Tratado Germânico - Imigração - Cidadania Italiana

Para quem estuda Cidadania ou Genealogia uma dica interessante:

No ano de 1815, após o Tratado de Viena, o Trentino foi anexado ao condado do Tirol. Daquele ano e até depois da Grande Guerra – para ser mais exato, até 31 de dezembro de 1923 –, os registros de nascimento foram conservados junto às Paróquias, as quais também funcionavam como cartório.

Muitos livros perderam-se, mas os que restaram foram microfilmados, na metade dos anos oitenta, para facilitar a consulta.

Agora, os dados de cada pessoa (cerca de 1,28 milhões) foram compilados, através de trabalho que levou diversos anos, num “Índice” que colocamos à disposição dos estudiosos e daqueles que queiram reconstruir a história da própria família. (vide no link abaixo)

http://www.natitrentino.mondotrentino.net/portal/server.pt?open=512&objID=841&&PageID=23810&mode=2&in_hi_userid=31411&cached=true

Tratado Germânico: os cidadãos italianos nascidos na região de Trento; esta região foi invadida pela Áustria, e todos os italianos que lá permaneceram, voltaram a ser italianos, e os que vieram para o Brasil antes de 1920, perderam a cidadania, passaram a ser Austríacos.

Fonte: Boletim do 3° RDT, publicação mensal do Terceiro Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - ano X, julho de 1996, número 112.

Por isso os brasileiros descendentes de italianos nessas condições não podem requerer e nem adquirir a cidadania italiana. Porém, é preciso estudar cada caso. Para quem quiser saber um pouco sobre como adquirir a Cidadania Italiana, consulte meu blog:

http://euclydes-addeu-advogado.blogspot.com.br/2012/05/cidadania-italiana-e-o-tratado.html

Depois da Primeira Guerra Mundial o Mapa da Europa se modificou muito. O Tirol, belíssima por sua história e por suas paisagens acabou sendo dividido em dois: O Norte do Tirol passou a fazer parte da Áustria e o Sul do Tirol passou a fazer parte do Norte da Itália. Assim também a gloriosa Prússia. A última capital da Prússia foi Berlim e os dois soberanos foram a Ordem dos Cavaleiros Teutônicos e a Casa von Hohenzollern. A Prússia foi abolida, de fato, pelos nazistas. Uma parte da Prússia passou a pertencer à Alemanha e a outra parte passou a ser da Polônia. Dessa forma, e através de tratados de guerra os paises europeus se modificaram, alterando a sua legislação e por conseqüência os direitos de cidadania.

A Itália antes de 1861:

Para efeito de estudo, apresento como estava dividida a Itália antes do ano de 1861:

1) Reino do Piemonte – Capital: Turim – Situação política: Reino do Piemonte (Victor Emanuel I, conde de Cavour como 1° ministro)

2) Lombardia – Capital: Milão – Situação política: Província do Império Austro-Húngaro (Dinastia Habsburgo)

3) República de Veneza – Capital: Veneza – Situação política: Governo dos Doges, tutelada pelo Império Austro-Húngaro

4) Reino das Duas Sicilias – Capital: Nápoles – Situação Política: Reino dos Bourbons (ramo espanhol)

5) Estados Pontifícios – Capital: Roma – Situação política: Governo do Papado

6) Grão-ducado da Toscana – Capital: Florença – Situação política: Grão-duque D’Áustria

7) Ducado de Parma – Capital: Parma – Situação política: Duque de Parma

8) Ducado de Módena – Capital Módena – Situação política: Duque de Módena

Itália indescritível

A Itália  é indescritível. Não é apenas o país mais belo do mundo; é qualquer coisa fora e acima deste mundo, assim mais ou menos pendurada a meio do caminho entre o Céu e a Terra. E isso não decorre somente das riquezas artísticas, de todas as épocas – que os etruscos, os gregos, os romanos, a Idade Média e a Renascença ali acumularam. Nem só da natureza, estupenda: céu que a gente olha, espia, vê, e não acredita estar vendo; crepúsculos fabulosos, que parecem também de mentira; e um mar lindamente impossível, que despende poesia como se despendem energias de um átomo desintegrado. Nem das reminiscências da História e da Legenda. Nem apenas da luz, que nas outras terras significa apenas claridade, ao passo que, na Itália, quase  de cidade para cidade.

[...] a gente italiana é, entre todas, a mais bonita e a mais simpática, a mais humana de todas, a mais alegre.

(João Guimarães Rosa, Carta aos pais. Paris, 3.9.1950)

As janelas de outrora

Meus avós paternos já haviam mudado de casa algumas vezes, mas jamais sairam do Bairro da Mooca, na capital de São Paulo. Numa dessas mudanças, há muitos anos atrás, foram morar na Rua Siqueira Bueno (uma das ruas principais do bairro). Quando meu pai me levava para ir visitar meus avós, eu olhava com admiração uma grade de madeira que havia na janela que dava para o quintal. A grade estava muito bem feita, com pequenos vãos de tal forma que quem estava dentro via quem estava fora, mas quem estava fora não via quem estava dentro. Achava isso muito interessante. Atribuia isso ao capricho do meu avô que sempre fazia as coisas com precisão e arte.

Porém somente mais tarde eu vim a saber que aquelas grades eram resquícios de São Paulo antigo e que um dia o governo havia se insurgido contra elas. Mais uma vez o governo se metendo em coisas particulares, injustamente.

A história de São Paulo fala dessas lindas grades de madeira.

“Costumes que custaram a acabar”

Durante mais de trezentos anos existiram rótulas na Cidade de São Paulo. Aquele gradeado de madeira, com seu estilo árabe peninsular, escondeu muita coisa, principalmente o tímido amor das paulistanas. Um viajante francês de 1840 já se queixava: “têm-se a impressão de que se é espreitado por toda a parte; entretanto as ruas de São Paulo são quase desertas”. Referia-se, naturalmente, às indiscretas rótulas...

Haviam-nas em toda a parte, desde as casas pobres de taipa até os sobradões enfeitados de azulejos dos fazendeiros apatacados. Um dia, porém, em nome do progresso, resolveram derrubá-las e nasceu uma discussão terrível. uns a favor, outros contra. A polêmica saiu dos becos e foi para as colunas dos jornais. “O Constitucional”, em 21 de outubro de 1854, protestava assim:

“O Constitucional” noticiou que o sr. tenente-coronel Luz, solícito pelo bem da municipalidade, projetava, segundo se lhe informara, propor à deliberação da câmara da capital a necessidade de vedar a abertura das portas e janelas para a rua. Como tanto o bem como o mal neste mundo tem defensor, por isso já houve alguém a dizer que convinha não declarar guerra às pobres rótulas, que são muito cômodas: - cômodas em que sentido? para ocultarem-se as famílias, as vidraças cobertas com esteiras da China nas janelas baixas, como se pratica em Santos, no Rio de Janeiro, etc., produzem o mesmo efeito. e ocultarem-se de quê? Somos nós um povo de cucas! Demais, vai ai grave questão de moralidade: é bom refletir sobre o estímulo de tudo que se esconde. As pequenas povoações do nosso litoral, várias vilas e cidades do interior prescreveram as esteiras de palha, ou de pau dos seus edifícios; estamos nós mesmos adiantados, e a nossa moralidade é inferior à delas? De resto é fora de questão que muito melhora de aspecto a capital da província com a providência projetada, que os perigos das abalroadas nas janelas desaparecem; e quem sabe que influência exercerá nos nossos costumes?”

Passaram-se os tempos, e, apesar de tudo, continuaram as rótulas. Em fins de dezembro de 1873, eis que a câmara municipal tomava a deliberação de pôr-lhes um termo. um edital, publicado na imprensa local, dizia o seguinte:

“de ordem da Ilma. Câmara Municipal declaramos que o prazo improrrogável para a substituição de rótulas, postigos, cancelas, portas ou janelas de abrir para fora, finda-se em 31 do corrente mês; e, para que ninguém alegue ignorância, findo esse prazo, o infrator será multado em 5$000, e mais no de fazer a obra a sua custa. São Paulo, 22 de dezembro de 1873. O fiscal do distrito do norte, João Antonio de Azevedo. O fiscal do sul, Pedro Nolasco da Silva Fonseca”.

A 1o de janeiro de 1874, o “Diário de São Paulo”, na primeira coluna da primeira página, publicava a seguinte nota veementíssima:

“Ao povo - a Constituição Política do Império garante o direito de propriedade em toda a sua plenitude; e se é isto verdade incontestável, é igualmente certo que a câmara municipal não pode obrigar os proprietários a tirarem ou mudarem as rótulas dos seus prédios; e fazendo-o comete um escandaloso atentado contra a Lei Fundamental do Estado. A lei não pode ser retroativa; nem pode condenar ou proibir hoje o que se consentiu que se fizesse ontem; não pode alterar aquilo cuja fatura permitiu. A câmara não pode dar padrões para as construções; mas abusa do seu poder ordenando a alteração da forma dos prédios, contra os interesses dos proprietários. o povo tem o direito de resistência contra ordens ilegais; deve opor-se a este escândalo.

Entretanto, com o passar dos anos, aos poucos, as rótulas foram saindo das janelas paulistanas. Em 1880, a maioria das casas já não usavam mais.

Fonte:

São Paulo de Nossos Avós - Raimundo de Menezes

Ilustrações de Belmonte, publicada no livro “Rotulas e Mantilhas” de Edmundo Amaral

OBS: Na foto acima, a casa de minha avó paterna com as rótulas. Minha avó Zilda no meio com suas duas irmãs Ismênia e Eduarda. O seu irmão Jorge não está na foto. O homem é marido da Eduarda e chamava-se: Francisco D'Assis Monteiro de Castro, vulgo "nene" (sub-delegado regional do Bairro do Belenzinho, Capital de São Paulo).